A Semana de Férias é uma plataforma digital de intermediação voltada à organização, divulgação e aproximação entre usuários interessados na negociação de cotas, semanas, frações ou direitos de uso em resorts, hotéis e empreendimentos turísticos, atuando exclusivamente como ambiente tecnológico de conexão entre as partes.

A plataforma é operada por 9ideias Sistemas Inteligentes, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 23.800.670/0001-98, com sede na Rua Bartolomeu de Torales, nº 56, Conjunto 54, São Paulo – SP, Brasil, que desenvolve e mantém soluções digitais voltadas à intermediação, automação e organização de negócios online.

A Semana de Férias não é proprietária, coproprietária, administradora, operadora, gestora ou garantidora de qualquer empreendimento, hospedagem, cota ou direito de uso anunciado em sua plataforma, limitando-se a fornecer a infraestrutura tecnológica necessária para que usuários realizem contatos, negociações e transações de forma organizada, observadas as regras estabelecidas em seus Termos de Uso.

A atuação da Semana de Férias caracteriza-se como intermediação tecnológica, não constituindo agenciamento imobiliário, corretagem, administração de bens, sociedade, parceria, mandato ou representação entre a plataforma e os usuários, nem entre os próprios usuários.

Todas as informações relativas à existência, legitimidade, disponibilidade, condições de uso, valores, documentação e regularidade das cotas anunciadas são de responsabilidade exclusiva do usuário anunciante, cabendo ao interessado realizar as verificações que entender necessárias antes da contratação.

O uso da plataforma pressupõe que o usuário atue de boa-fé, forneça informações verdadeiras, completas e atualizadas e respeite integralmente os Termos de Uso, a legislação vigente e as regras de segurança estabelecidas pela Semana de Férias.

A inserção, divulgação ou negociação de cotas inexistentes, irregulares, fraudulentas, duplicadas ou que não correspondam à realidade caracteriza violação grave das regras da plataforma, sujeitando o infrator às medidas administrativas, contratuais e legais cabíveis, inclusive suspensão ou desativação da conta, remoção de anúncios e comunicação às autoridades competentes, quando aplicável.

A Semana de Férias adota critérios operacionais e medidas de controle voltadas à preservação da integridade do ambiente digital, buscando reduzir riscos, coibir práticas abusivas e assegurar maior previsibilidade nas relações estabelecidas entre os usuários.

Tais medidas não configuram garantia, validação prévia ou certificação das cotas anunciadas, permanecendo a responsabilidade final integralmente atribuída às partes diretamente envolvidas na negociação.

A Semana de Férias acredita que o modelo de compartilhamento de uso depende de regras claras, responsabilidades bem definidas e consequências objetivas para o descumprimento das obrigações assumidas. Por essa razão, estrutura sua atuação com base em princípios de legalidade, transparência, segurança jurídica e respeito às normas aplicáveis.

A utilização da plataforma implica ciência e concordância com seus Termos de Uso, políticas e condições vigentes, constituindo manifestação expressa de vontade do usuário em submeter-se às regras que regem o funcionamento da Semana de Férias.